Procedimento Comum Cível 8009974-22.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:16

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:22

Juntada de acesso aos autos

06/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:57

Publicado Despacho em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:30

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(111)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:16

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:22

Juntada de acesso aos autos

06/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:57

Publicado Despacho em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:30

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:59

Nomeado perito

11/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:46

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 10/06/2025 23:59.

15/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:58

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 06:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 14:25

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:31

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:36

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:32

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL PRATES SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 18:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:55

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:56

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:04

Revogada a gratuidade de justiça

26/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 11:44

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2025, 01:07

Expedição de mandado.

07/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 10/06/2025 23:59.

15/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 21:57

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de PAULO STANLEY DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2024, 01:05

Expedição de citação.

13/12/2024, 11:41

Expedição de mandado.

13/12/2024, 11:40

Expedição de mandado.

13/12/2024, 11:40

Juntada de acesso aos autos

13/12/2024, 11:39

Publicado Despacho em 27/11/2024.

12/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/12/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Stanley De Jesus Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Reu: Rafael Prates Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009974-22.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: PAULO STANLEY DE JESUS Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES registrado(a) civilmente como MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009974-22.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Diante do quanto exposto no petitório de ID 474562830, DEFIRO a assistência judiciária gratuita. 2. Outrossim, considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se o(a) acionado(a) acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231 do CPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. Itabuna, 22 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Stanley De Jesus Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Reu: Rafael Prates Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009974-22.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: PAULO STANLEY DE JESUS Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009974-22.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Requer a parte autora a gratuidade da justiça. Todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiário do sobredito favor legal. 2. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração de rendimentos (IRPF), as 3 últimas faturas de energia elétrica de sua residência, 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3. Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 12 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 11:14

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 12:19

Despacho

•15/05/2026, 11:47

Decisão

•12/03/2026, 12:59

Decisão

•11/03/2026, 10:13

Decisão

•30/01/2026, 09:33

Decisão

•29/01/2026, 14:25

Decisão

•19/12/2025, 12:30

Despacho

•13/11/2025, 11:55

Despacho

•12/11/2025, 17:53

Despacho

•03/11/2025, 12:23

Despacho

•23/10/2025, 18:54

Decisão

•29/09/2025, 09:04

Decisão

•26/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:17

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 11:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/05/2026, 12:19

Despacho

•15/05/2026, 11:47

Decisão

•12/03/2026, 12:59

Decisão

•11/03/2026, 10:13

Decisão

•30/01/2026, 09:33

Decisão

•29/01/2026, 14:25

Decisão

•19/12/2025, 12:30

Despacho

•13/11/2025, 11:55

Despacho

•12/11/2025, 17:53

Despacho

•03/11/2025, 12:23

Despacho

•23/10/2025, 18:54

Decisão

•29/09/2025, 09:04

Decisão

•26/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:17

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:33

Despacho

•25/11/2024, 08:27

Despacho

•22/11/2024, 15:46

Despacho

•12/11/2024, 13:52

Despacho

•12/11/2024, 13:14