Execução Fiscal 0303186-02.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 13,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

FLORSIVALDO S MACARIO

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:27

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:12

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florsivaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303186-02.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:08

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:10

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:43

Conclusos para decisão

01/12/2023, 07:34

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:27

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:12

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:12

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florsivaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303186-02.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:08

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:10

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:43

Conclusos para decisão

01/12/2023, 07:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:06

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2022, 00:00

Mandado

14/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento

13/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

04/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2019, 00:00

Mandado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2018, 00:00

Mandado

14/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2014, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 19:43

Despacho

•01/09/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:44

Despacho

•18/04/2022, 16:35

Despacho

•15/10/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 11:33

Despacho

•03/11/2014, 17:09