Execução Fiscal 8000255-11.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 02:24

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:11

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:50

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 02:24

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:11

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:50

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:50

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:28

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:55

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000255-11.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:30

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/11/2023, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:37

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:57

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:37

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:38

Expedição de despacho.

22/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

09/04/2023, 00:20

Expedição de despacho.

10/02/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:55

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 17:57

Despacho

•22/05/2023, 08:48

Despacho

•10/02/2023, 12:12

Despacho

•03/02/2023, 14:13