Reintegração / Manutenção de Posse 8087574-72.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 753.930,10

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

JAIRO VITORINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA

OAB/BA 63953·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB/BA 58001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:36

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:12

Todas as movimentações(85)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:11

Decisão

•11/05/2026, 16:29

02/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:36

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:10

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502069260

26/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 18:21

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Selene Lemos De Oliveira Fernandes Advogado: Leonardo Caldas Passos De Souza (OAB:BA63953) Parte Autora: Maria Das Gracas Lemos De Oliveira Advogado: Leonardo Caldas Passos De Souza (OAB:BA63953) Parte Re: Jairo Vitorino Da Silva Advogado: Pedro Henrique Sampaio Falcao Da Silva (OAB:BA58001) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8087574-72.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES, MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA Requerido(a) PARTE RE: JAIRO VITORINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8087574-72.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... Intime-se a parte ré para se manifestar acerca do quanto informado pelo autor ao ID. 417548380, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:02

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:51

Juntada de alvará

24/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

31/07/2023, 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 28/07/2023 11:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

31/07/2023, 16:45

Recebidos os autos.

31/07/2023, 16:41

Juntada de informação

26/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:02

Publicado Despacho em 30/05/2023.

03/06/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:08

Juntada de informação

30/05/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/07/2023 11:30 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

02/05/2023, 11:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/06/2023 09:00 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

02/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

22/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

22/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 22/08/2022 23:59.

22/02/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

15/02/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

15/02/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

15/02/2023, 20:22

Publicado Despacho em 10/08/2022.

15/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de certidão

23/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:04

Juntada de Decisão

18/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de réplica

16/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de JAIRO VITORINO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 21:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEMOS DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021, 18:54

Decorrido prazo de SELENE LEMOS DE OLIVEIRA FERNANDES em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021, 18:54

Expedição de carta via ar digital.

17/09/2021, 17:39

Publicado Decisão em 10/09/2021.

12/09/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 08:35

Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 10:27

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 09:00

Despacho

•19/12/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2025, 18:23

Despacho

•26/05/2025, 14:18

Despacho

•25/05/2025, 18:21

Despacho

•12/11/2024, 14:25

Despacho

•08/11/2024, 17:34

Decisão

•29/08/2023, 14:01

Decisão

•25/08/2023, 09:48

Despacho

•29/05/2023, 15:11

Despacho

•29/05/2023, 13:44

Despacho

•09/08/2022, 14:22

Despacho

•09/08/2022, 12:28

Certidão

•23/05/2022, 16:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/05/2026, 17:11

Decisão

•11/05/2026, 16:29

Despacho

•19/12/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2025, 18:23

Despacho

•26/05/2025, 14:18

Despacho

•25/05/2025, 18:21

Despacho

•12/11/2024, 14:25

Despacho

•08/11/2024, 17:34

Decisão

•29/08/2023, 14:01

Decisão

•25/08/2023, 09:48

Despacho

•29/05/2023, 15:11

Despacho

•29/05/2023, 13:44

Despacho

•09/08/2022, 14:22

Despacho

•09/08/2022, 12:28

Certidão

•23/05/2022, 16:45

Outros documentos

•18/11/2021, 15:00

Decisão

•09/09/2021, 08:35

Decisão

•03/09/2021, 10:27