Monitória 0004008-65.2012.8.05.0137 - TJBA

Monitória 0004008-65.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 08/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

16/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gilmar Pessoa Da Silva Advogado: Florivaldo Magalhaes Junior (OAB:BA15849) Reu: Municipio De Serrolandia Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 0004008-65.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: Gilmar Pessoa da Silva Advogado(s): FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA15849) REU: MUNICIPIO DE SERROLANDIA Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0004008-65.2012.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina Trata-se de ação movida por Gilmar Pessoa da Silva em face do MUNICIPIO DE SERROLANDIA. Em razão do lapso, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedando-se inerte. Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte Autora para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários no patamar de 10% sobre o valor da causa, assim como das custas judiciais. Contudo, torno suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade de justiça. P.R.I. JACOBINA/BA, 4 de setembro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:56

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:00

Expedição de intimação.

09/09/2024, 07:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 16:38

Despacho

•22/04/2024, 18:09

—

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 08/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gilmar Pessoa da Silva em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 05/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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