Execução de Título Extrajudicial 0005288-49.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ANTOINIO CLAUDIO PINTO VAZ

Reu

MIRIAN OLIVEIRA VAZ

Reu

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

PAULO SOUTO VILELA

OAB/MG 80678·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:12

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

24/02/2026, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:56

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:28

Decisão

•24/02/2026, 15:56

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:12

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

24/02/2026, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:00

Publicado Despacho em 24/09/2025.

19/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Antoinio Claudio Pinto Vaz em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de Mirian Oliveira Vaz em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/09/2025, 08:31

Publicado Despacho em 16/09/2025.

24/09/2025, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

24/09/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:18

Juntada de alvará judicial

03/12/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Executado: Antoinio Claudio Pinto Vaz Advogado: Paulo Souto Vilela (OAB:MG80678) Executado: Mirian Oliveira Vaz Advogado: Paulo Souto Vilela (OAB:MG80678) Terceiro Interessado: Cristiano Goncalves De Senna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005288-49.2007.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) EXECUTADO: Antoinio Claudio Pinto Vaz e outros Advogado(s): PAULO SOUTO VILELA (OAB:MG80678) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005288-49.2007.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Defiro a petição de id. 433190100. Na oportunidade, expeça-se alvará judicial para fins de levantamento dos valores apontados no despacho de id. 431743302. Ato contínuo, concedo a parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Executado: Antoinio Claudio Pinto Vaz Advogado: Paulo Souto Vilela (OAB:MG80678) Executado: Mirian Oliveira Vaz Advogado: Paulo Souto Vilela (OAB:MG80678) Terceiro Interessado: Cristiano Goncalves De Senna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005288-49.2007.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) EXECUTADO: Antoinio Claudio Pinto Vaz e outros Advogado(s): PAULO SOUTO VILELA (OAB:MG80678) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005288-49.2007.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Defiro a petição de id. 433190100. Na oportunidade, expeça-se alvará judicial para fins de levantamento dos valores apontados no despacho de id. 431743302. Ato contínuo, concedo a parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

15/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.

24/02/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 09:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.

24/02/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:07

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:25

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 09:56

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:59

Publicado Despacho em 10/06/2022.

13/06/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:13

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:27

Conclusos para despacho

15/02/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:22

Devolvidos os autos

11/09/2019, 19:00

Recebimento

28/08/2019, 00:00

Publicação

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Recebimento

26/05/2017, 00:00

Publicação

22/05/2017, 00:00

Mero expediente

16/05/2017, 00:00

Conclusão

08/10/2012, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

01/10/2012, 00:00

Recebimento

01/10/2012, 00:00

Petição

01/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 00:00

Remessa

12/09/2012, 00:00

Remessa

11/09/2012, 00:00

Documento

04/09/2012, 00:00

Remessa

21/08/2012, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Remessa

08/05/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

13/01/2012, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

21/01/2011, 00:00

Remessa

18/02/2010, 00:00

Petição

12/03/2009, 00:00

Recebimento

06/03/2009, 00:00

Despacho

•22/09/2025, 14:39

Despacho

•12/09/2025, 12:22

Despacho

•03/09/2025, 14:50

Despacho

•12/11/2024, 12:43

Despacho

•05/09/2024, 16:19

Despacho

•20/02/2024, 14:47

Despacho

•20/02/2024, 14:47

Despacho

•19/02/2024, 17:18

Decisão

•24/07/2023, 14:11

Decisão

•16/06/2023, 10:25

Despacho

•17/01/2023, 14:55

Decisão

•18/08/2022, 09:56

Despacho

•09/06/2022, 16:24

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/02/2026, 16:28

Decisão

•24/02/2026, 15:56

Despacho

•22/09/2025, 14:39

Despacho

•12/09/2025, 12:22

Despacho

•03/09/2025, 14:50

Despacho

•12/11/2024, 12:43

Despacho

•05/09/2024, 16:19

Despacho

•20/02/2024, 14:47

Despacho

•20/02/2024, 14:47

Despacho

•19/02/2024, 17:18

Decisão

•24/07/2023, 14:11

Decisão

•16/06/2023, 10:25

Despacho

•17/01/2023, 14:55

Decisão

•18/08/2022, 09:56

Despacho

•09/06/2022, 16:24

Despacho

•14/03/2022, 08:13

Despacho

•15/04/2021, 14:27

Despacho

•11/09/2019, 19:00

Despacho

•11/09/2019, 19:00

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•04/12/2018, 13:47

Despacho

•16/05/2017, 16:59