Execução Fiscal 0502470-83.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 55,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

DANIEL PEREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 11:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:14

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Daniel Pereira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502470-83.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:48

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 11:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:14

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:14

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Daniel Pereira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502470-83.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:48

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:09

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 15:41

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

02/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Petição

02/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2017, 00:00

Mandado

25/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2017, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 20:54

Despacho

•01/09/2023, 10:47

Despacho

•11/04/2022, 11:18

Despacho

•06/07/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•28/08/2017, 16:20

Despacho

•07/08/2017, 17:29