PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
26/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
26/03/2026, 15:50
Conclusos para julgamento
26/03/2026, 15:50
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 09:08
Baixa Definitiva
19/08/2025, 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
09/08/2025, 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 08:41
Publicado Despacho em 11/07/2025.
22/07/2025, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
22/07/2025, 05:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 18:41
Expedição de despacho.
09/07/2025, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 18:41
Conclusos para decisão
04/07/2025, 11:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
19/06/2025, 17:55
Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025, 11:13
Documentos
Despacho
•09/07/2025, 18:41
Despacho
•09/07/2025, 18:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
09/08/2025, 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 08:41
Publicado Despacho em 11/07/2025.
22/07/2025, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
22/07/2025, 05:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 18:41
Expedição de despacho.
09/07/2025, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 18:41
Conclusos para decisão
04/07/2025, 11:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
19/06/2025, 17:55
Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025, 11:13
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 14:30
Juntada de certidão
21/03/2025, 14:30
Recebidos os autos
21/03/2025, 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024, 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Itabuna Calcados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000164-29.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: ITABUNA CALCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8000164-29.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Não havendo triangulação processual, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
15/11/2024, 00:00
Expedição de despacho.
12/11/2024, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 11:31
Conclusos para decisão
17/08/2020, 19:01
Decorrido prazo de ITABUNA CALCADOS LTDA em 17/07/2020 23:59:59.
16/08/2020, 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2020 23:59:59.
05/07/2020, 19:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2020.
03/07/2020, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 16:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 20:51
Decorrido prazo de ITABUNA CALCADOS LTDA em 07/05/2020 23:59:59.
17/05/2020, 03:47
Decorrido prazo de ITABUNA CALCADOS LTDA em 02/03/2020 23:59:59.
18/03/2020, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020, 17:39
Publicado Sentença em 02/03/2020.
03/03/2020, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020, 15:20
Expedição de sentença via #Não preenchido#.
28/02/2020, 15:20
Publicado Sentença em 03/02/2020.
06/02/2020, 07:03
Expedição de sentença via #Não preenchido#.
31/01/2020, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020, 17:02
Decorrido prazo de ITABUNA CALCADOS LTDA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.