Curatela 8000173-49.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON CARNEIRO MARTINS

OAB/BA 29338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSA ANA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:38

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:28

Publicado Intimação em 18/02/2025.

02/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

02/03/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:44

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:44

Expedição de intimação.

14/02/2025, 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de PARECER. ABANDONO

07/02/2025, 17:20

Expedição de intimação.

05/02/2025, 10:14

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:38

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 12:13

Petição

•03/12/2024, 09:16

02/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 18/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:28

Publicado Intimação em 18/02/2025.

02/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

02/03/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:44

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:44

Expedição de intimação.

14/02/2025, 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de PARECER. ABANDONO

07/02/2025, 17:20

Expedição de intimação.

05/02/2025, 10:14

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:13

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de ROSA ANA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

06/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/12/2024, 09:16

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:29

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:29

Expedição de mandado.

02/12/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 07:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joao Batista Campos Da Conceicao Advogado: Weliton Carneiro Martins (OAB:BA29338) Requerido: Rosa Ana Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000173-49.2020.8.05.0137 Classe Assunto: CURATELA (12234) Autor: JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO Réu: ROSA ANA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes no prazo de 15 dias, acerca do Laudo pericial de id. 461943516. Jacobina, 4 de setembro de 2024. DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8000173-49.2020.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

15/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Cancelado

14/11/2024, 17:40

Expedição de mandado.

14/11/2024, 16:49

Expedição de despacho.

14/11/2024, 16:47

Expedição de intimação.

14/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGENCIA

13/11/2024, 15:20

Expedição de intimação.

12/11/2024, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/10/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/10/2024, 04:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:29

Juntada de laudo pericial

04/09/2024, 04:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.

11/07/2024, 23:53

Expedição de mandado.

11/07/2024, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

05/06/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

05/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

05/06/2024, 00:39

Expedição de mandado.

29/05/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:18

Expedição de mandado.

29/05/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:04

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 12:04

Expedição de termo de audiência.

29/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

24/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de ROSA ANA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:14

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/02/2024.

07/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

07/03/2024, 00:42

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 28/02/2024.

02/03/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 09:24

Expedição de termo de audiência.

24/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.

24/01/2024, 02:17

Juntada de termo de audiência

19/10/2023, 15:55

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 17/10/2023 16:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

19/10/2023, 15:55

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2023, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 06:10

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2023, 12:29

Expedição de mandado.

29/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:55

Expedição de despacho.

29/06/2023, 14:43

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 17/10/2023 16:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

29/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 07/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:49

Decorrido prazo de ROSA ANA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2023, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/01/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição

13/12/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 11:26

Expedição de despacho.

12/12/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:26

Juntada de laudo pericial

12/12/2022, 11:23

Juntada de laudo pericial

21/11/2022, 14:36

Juntada de informação

20/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:33

Publicado Despacho em 29/03/2022.

06/04/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição

29/03/2022, 23:39

Expedição de despacho.

26/03/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 07:28

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de WELITON CARNEIRO MARTINS em 22/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:31

Publicado Intimação em 28/09/2021.

02/10/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2021, 21:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 01/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 06:44

Decorrido prazo de ROSA ANA DOS SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2020.

01/09/2020, 02:20

Expedição de decisão via Sistema.

29/07/2020, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 22:29

Concedida a Medida Liminar

24/06/2020, 14:14

Conclusos para decisão

22/06/2020, 23:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/06/2020, 17:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

22/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS DA CONCEICAO em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2020.

20/03/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 08:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/02/2020, 00:06

Expedição de despacho via Sistema.

18/02/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 18:06

Conclusos para decisão

03/02/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 09:57

Despacho

•02/12/2024, 07:42

Despacho

•14/11/2024, 16:47

Despacho

•14/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:55

Despacho

•29/06/2023, 14:43

Despacho

•03/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:26

Despacho

•26/03/2022, 09:39

Despacho

•18/03/2022, 07:28

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/02/2025, 12:13

Petição

•03/12/2024, 09:16

Despacho

•02/12/2024, 07:42

Despacho

•14/11/2024, 16:47

Despacho

•14/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:55

Despacho

•29/06/2023, 14:43

Despacho

•03/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:26

Despacho

•26/03/2022, 09:39

Despacho

•18/03/2022, 07:28

Decisão

•24/06/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 08:33

Despacho

•03/02/2020, 18:06