Procedimento Comum Cível 8044214-82.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.290,40

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS - AAPEN

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 06:57

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 11:58

Sentença

•25/03/2026, 06:57

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 06:57

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 18:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495516320

19/05/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marivaldo Roque Da Paixao Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8044214-82.2024.8.05.0001 AUTOR: MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8044214-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos termos da minuta de acordo extrajudicial juntada ao ID 447632569, bem assim requerer o que lhe aprouver. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Exp. Nec. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 23/09/2024.

28/09/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 01:53

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 16:33

Declarada incompetência

12/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de réplica

05/06/2024, 08:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

05/06/2024, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 08:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 05/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

05/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 02/05/2024 23:59.

29/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de MARIVALDO ROQUE DA PAIXAO em 02/05/2024 23:59.

29/05/2024, 19:33

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 08:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.

11/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024, 01:59

Recebidos os autos.

08/04/2024, 13:23

Concedida a Medida Liminar

05/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

05/04/2024, 11:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 05/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

05/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 18:20

Sentença

•24/03/2026, 13:50

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Despacho

•21/04/2025, 15:39

Despacho

•12/11/2024, 15:12

Despacho

•28/10/2024, 14:55

Decisão

•17/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 16:19

Decisão

•08/04/2024, 09:40

Decisão

•05/04/2024, 11:29