Execução Fiscal 8000746-52.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 963,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

26/03/2026, 20:41

Expedição de citação.

28/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 09:38

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:37

Embargos de declaração acolhidos

08/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

26/03/2026, 20:41

Expedição de citação.

28/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:08

Decisão

•08/01/2026, 15:37

20/01/2026, 09:38

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:37

Embargos de declaração acolhidos

08/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:58

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:31

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:15

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000746-52.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.

13/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:04

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:08

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:36

Expedição de despacho.

09/03/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:18

Expedição de mandado.

15/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/06/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 18:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/06/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:22

Expedição de mandado.

07/06/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 10:34

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•09/04/2024, 04:08

Despacho

•09/03/2023, 10:54

Despacho

•15/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:05

Despacho

•14/03/2022, 13:44