Procedimento Comum Cível 0000746-96.2010.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MEIRIVALDO JOSE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MILTON DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PAULO EDUARDO PIMENTEL

CPF

Autor

REINALDO JESUS GOMES

CPF

Autor

SIRO DOS SANTOS PRUDENCIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAMILLE DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 29112·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MEIRIVALDO JOSE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MILTON DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PAULO EDUARDO PIMENTEL

CPF

Autor

REINALDO JESUS GOMES

CPF

Autor

SIRO DOS SANTOS PRUDENCIO

CPF

Autor

WALTER ANTONIO DE SANTANA BARROS

CPF

Autor

NERIVALDO SANTANA ROCHA

CPF

Autor

ALDACI COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO BENTO BARBOSA

CPF

Autor

DANILO LUIZ SILVA SANTOS

CPF

Autor

EVANDRO LUIZ XAVIER SANTOS

CPF

Autor

JUDSON EMANUEL DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

LUIS DOS SANTOS REQUIAO

CPF

Autor

MARCELO SANTIAGO SANTANA

CPF

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:05

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 14:28

Expedição de intimação.

29/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 21:03

Juntada de certidão

30/06/2025, 21:02

Decorrido prazo de ALDACI COSTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de NERIVALDO SANTANA ROCHA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MEIRIVALDO JOSE SOUZA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTANA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:05

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 14:28

Decisão

•25/11/2025, 10:58

Expedição de intimação.

29/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 21:03

Juntada de certidão

30/06/2025, 21:02

Decorrido prazo de ALDACI COSTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de NERIVALDO SANTANA ROCHA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MEIRIVALDO JOSE SOUZA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTANA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS REQUIAO em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de JUDSON EMANUEL DE JESUS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ XAVIER SANTOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de DANILO LUIZ SILVA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO BARBOSA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO DE SANTANA BARROS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de SIRO DOS SANTOS PRUDENCIO em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de REINALDO JESUS GOMES em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.

09/03/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

09/03/2025, 06:18

Expedição de decisão.

08/02/2025, 20:11

Expedição de despacho.

13/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:27

Publicado Despacho em 15/07/2024.

20/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aldaci Costa Dos Santos Advogado: Jamille De Santana Santos (OAB:BA29112) Autor: Antonio Bento Barbosa Advogado: Jamille De Santana Santos (OAB:BA29112) Autor: Danilo Luiz Silva Santos Advogado: Jamille De Santana Santos (OAB:BA29112) Autor: Evandro Luiz Xavier Santos Advogado: Jamille De San PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000746-96.2010.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

12/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:35

Expedição de despacho.

10/07/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de réplica

04/10/2023, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 24/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 12:16

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO DE SANTANA BARROS em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de SIRO DOS SANTOS PRUDENCIO em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de REINALDO JESUS GOMES em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PIMENTEL em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de NERIVALDO SANTANA ROCHA em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS ARAUJO em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de ALDACI COSTA DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ XAVIER SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 05:34

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTANA em 16/06/2020 23:59:59.

04/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS REQUIAO em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 13:50

Decorrido prazo de MEIRIVALDO JOSE SOUZA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO BARBOSA em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:26

Decorrido prazo de DANILO LUIZ SILVA SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:25

Decorrido prazo de JUDSON EMANUEL DE JESUS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:24

Publicado Despacho em 14/05/2020.

20/05/2020, 20:12

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/05/2020, 09:22

Juntada de mandado

15/05/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 11:08

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 11:43

Devolvidos os autos

26/06/2019, 19:14

MERO EXPEDIENTE

21/06/2017, 09:09

MERO EXPEDIENTE

25/03/2015, 14:12

MERO EXPEDIENTE

17/11/2010, 18:08

CONCLUSÃO

26/04/2010, 13:09

DISTRIBUIÇÃO

23/04/2010, 11:52

Decisão

•08/02/2025, 20:11

Decisão

•13/01/2025, 13:42

Despacho

•10/07/2024, 22:23

Despacho

•10/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:24

Despacho

•13/05/2020, 11:08

Despacho

•26/06/2019, 19:14

Despacho

•26/06/2019, 19:14