Procedimento Comum Cível 0000002-52.2012.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

EUNICE NEVES DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

JOVINO OLIVEIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

IRACIO JOSE DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA

OAB/BA 17232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:28

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:38

Expedição de intimação.

17/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:58

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:28

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:56

03/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 20/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:38

Expedição de intimação.

17/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:57

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:08

Expedição de intimação.

14/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:13

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:57

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:56

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:24

Expedição de intimação.

28/03/2025, 09:24

Expedição de intimação.

28/03/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/12/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 09:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

01/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

01/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eunice Neves De Oliveira Magalhaes Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Autor: Jovino Oliveira De Magalhaes Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Reu: Iracio Jose De Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-52.2012.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: EUNICE NEVES DE OLIVEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (OAB:BA17232) REU: IRACIO JOSE DE MAGALHAES Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000002-52.2012.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, promover a apuração e recolhimento do ITCMD, devendo no mesmo prazo, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. 2. Persistindo a omissão, certifique-se, e, faça-se conclusos para extinção. Atribuo ao presente, força de mandado e ofício. Intime-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 13:15

Expedição de intimação.

12/11/2024, 15:11

Expedição de intimação.

12/11/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:26

Juntada de certidão

29/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 03:57

Publicado Intimação em 15/10/2021.

03/11/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 04:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

29/10/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:06

Expedição de intimação.

24/09/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:51

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:50

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 10:26

Publicado Intimação em 29/07/2021.

14/08/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 02:00

Expedição de intimação.

28/07/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:16

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 11:43

Publicado Intimação em 27/08/2019.

04/09/2019, 19:35

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:58

Juntada de conclusão

03/09/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:18

Expedição de intimação.

26/08/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2019, 18:27

Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:12

Juntada de petição inicial

09/05/2018, 13:12

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/05/2018, 11:26

CONCLUSÃO

19/12/2013, 12:01

RECEBIMENTO

11/12/2013, 11:42

CONCLUSÃO

06/07/2012, 10:20

RECEBIMENTO

06/07/2012, 10:07

REMESSA

15/05/2012, 11:59

RECEBIMENTO

23/01/2012, 12:13

CONCLUSÃO

19/01/2012, 08:27

CONCLUSÃO

17/01/2012, 13:47

DISTRIBUIÇÃO

12/01/2012, 13:37

Despacho

•01/08/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:24

Despacho

•12/08/2024, 17:36

Despacho

•24/09/2021, 16:15

Despacho

•27/07/2021, 14:16

Despacho

•25/08/2019, 18:27

Despacho

•09/05/2018, 13:12

Despacho

•09/05/2018, 13:12