Reintegração / Manutenção de Posse 0001438-40.1999.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/1999

Valor da Causa

R$ 26.062,99

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

AMERICA DO SUL LEASING

Autor

AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA ALVES SOARES FURUYA

OAB/SP 137671·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Réu

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL

OAB/BA 20341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:02

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:15

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 14:43

Decisão

•04/08/2025, 10:55

04/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:02

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:15

Publicado Decisão em 17/09/2025.

19/09/2025, 23:53

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 05/09/2024 23:59.

25/02/2025, 22:55

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA ALVES SOARES FURUYA em 27/05/2024 23:59.

25/02/2025, 19:51

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

17/01/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: America Do Sul Leasing S A Arrendamento Mercantil Advogado: Raquel Cristina Alves Soares Furuya (OAB:SP137671) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424) Reu: Portugal Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001438-40.1999.8.05.0080 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Pólo Ativo: AUTOR: AMERICA DO SUL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Pólo Passivo: REU: PORTUGAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XII, do citado Provimento, fica a parte acionada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o desarquivamento dos autos físicos, na forma requerida no ID 461895332. Feira de Santana, BA., 12 de novembro de 2024 Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001438-40.1999.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

25/08/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

25/08/2024, 07:57

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 27/05/2024 23:59.

26/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 27/05/2024 23:59.

07/06/2024, 16:47

Publicado Intimação em 20/05/2024.

12/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 02:15

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 02:30

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 00:00

Petição

11/12/2021, 00:00

Publicação

02/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

24/11/2021, 00:00

Petição

01/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2019, 00:00

Publicação

28/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2016, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Publicação

13/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2015, 00:00

Documento

08/11/2015, 00:00

Documento

08/11/2015, 00:00

Documento

08/11/2015, 00:00

Petição

08/11/2015, 00:00

Documento

08/11/2015, 00:00

Petição

08/11/2015, 00:00

Concluso para Sentença

13/04/2012, 00:00

Concluso para Sentença

26/05/2011, 00:00

Concluso para Sentença

08/05/2009, 00:00

Concluso ao juiz

11/07/2007, 00:00

Concluso ao juiz

20/06/2007, 00:00

Concluso ao juiz

21/03/2007, 00:00

Publicado pelo dpj

02/03/2007, 00:00

Enviado para publicação no dpj

01/03/2007, 00:00

Concluso ao juiz

24/07/2006, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

21/07/2006, 00:00

Carga ao advogado

11/07/2006, 00:00

Concluso ao juiz

06/07/2006, 00:00

Concluso ao juiz

09/03/2006, 00:00

Concluso ao juiz

10/11/2005, 00:00

Concluso ao juiz

06/10/2004, 00:00

Carga ao advogado

23/08/2004, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

19/04/2004, 00:00

Concluso ao juiz

11/12/2003, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

09/12/2003, 00:00

Carga ao advogado

22/05/2003, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

22/04/2003, 00:00

Autos - conclusos

22/04/2003, 00:00

Carga ao advogado

15/04/2003, 00:00

Concluso ao juiz

14/04/2003, 00:00

Para publicação dpj

26/03/2003, 00:00

Concluso ao juiz

25/10/2002, 00:00

Processo autuado

07/11/2001, 00:00

Concluso ao juiz

07/11/2001, 00:00

Processo distribuido manualmente

05/03/1999, 00:00

Despacho

•26/01/2024, 11:37

Despacho

•24/11/2021, 18:30

Despacho

•24/01/2019, 19:00

Ato Ordinatório

•12/11/2015, 16:21