Execução Fiscal 0008576-14.2006.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0008576-14.2006.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Herdeiros de Jorge Alves Teixeira da Silva em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:37

Publicado Decisão em 14/11/2024.

07/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:47

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Herdeiros De Jorge Alves Teixeira Da Silva Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008576-14.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Herdeiros de Jorge Alves Teixeira da Silva Advogado(s): FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0008576-14.2006.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Trata-se de procedimento de restauração de autos iniciado ex officio por este juízo. As partes foram intimadas para manifestar interesse no prosseguimento da restauração, contudo, quedaram-se inertes. Em razão do exposto, determino o arquivamento dos autos do processo. Havendo manifestação de interesse pela restauração dos autos, desarquivem-se, cumprindo-se de imediato o despacho de citação. Documento datado e assinado digitalmente

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de Herdeiros de Jorge Alves Teixeira da Silva em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:40

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 08:24

Decisão

•28/08/2024, 15:33

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Herdeiros de Jorge Alves Teixeira da Silva em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Herdeiros de Jorge Alves Teixeira da Silva em 19/09/2023 23:59.

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