Execução Fiscal 0502445-03.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 314.798,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Autor

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR

OAB/BA 18080·CPF·Representa: Autor

CAIO RIBEIRO FONSECA

OAB/BA 69192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

18/05/2026, 13:06

Expedição de sentença.

18/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

16/05/2026, 20:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2026, 20:42

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:14

Expedição de intimação.

23/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:37

Expedição de despacho.

09/01/2026, 12:53

Todas as movimentações(96)

Expedição de intimação.

18/05/2026, 13:06

Expedição de sentença.

18/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

16/05/2026, 20:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2026, 20:42

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 13:05

Sentença

•16/05/2026, 20:42

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:14

Expedição de intimação.

23/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:37

Expedição de despacho.

09/01/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:07

Expedição de intimação.

09/10/2025, 10:25

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:06

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:11

Expedição de intimação.

28/04/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 14:19

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

24/04/2025, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:03

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/12/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0502445-03.2017.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio/restrição RENAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 12 de novembro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0502445-03.2017.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 01:46

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:07

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 14:00

Juntada de outros documentos

14/06/2024, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 01:46

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:02

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:16

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2023, 02:12

Expedição de mandado.

18/01/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:49

Correção de Classe

18/01/2023, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2021, 00:00

Publicação

08/12/2021, 00:00

Petição

08/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2021, 00:00

Mandado

05/10/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Publicação

21/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2020, 00:00

Mandado

27/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Expedição de documento

08/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2019, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/02/2019, 00:00

Publicação

10/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2017, 00:00

Despacho

•23/02/2026, 10:49

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/10/2025, 10:25

Despacho

•08/10/2025, 15:01

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:13

Despacho

•21/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:00

Despacho

•25/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:19

Todos os documentos(24)

Sentença

•18/05/2026, 13:05

Sentença

•16/05/2026, 20:42

Despacho

•23/02/2026, 10:49

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/01/2026, 12:53

Despacho

•09/10/2025, 10:25

Despacho

•08/10/2025, 15:01

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:13

Despacho

•21/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:00

Despacho

•25/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:15

Despacho

•01/03/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 12:38