Monitória 0504993-93.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 456.973,98

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

TREAT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:21

Expedição de despacho.

20/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:27

Expedição de despacho.

06/10/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(108)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:21

Expedição de despacho.

20/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:54

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:54

Despacho

•06/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:27

Expedição de despacho.

06/10/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Reu: Treat Empreendimentos E Servicos Eireli - Me Reu: Paulo Sergio Dos Santos Andrade Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0504993-93.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: TREAT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME, PAULO SERGIO DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO-META 02/CNJ Analisando-se os autos, vislumbro que o réu PAULO SERGIO DOS SANTOS ANDRADE foi devidamente citado, conforme retorno do AR positivo (ID 17965808), assim, CERTIFIQUE-SE o cartório, se houve pagamento ou interposição dos embargos à monitória. Ademais, vejo que a empresa acionada TREAT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME ainda não foi citada. Ante às tentativas frustradas de localização da EMPRESA ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504993-93.2016.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a citação editalícia com prazo único de 20 dias, com recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado CURADOR ESPECIAL, consoante art. 257, IV, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas(BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:56

Expedição de intimação.

26/03/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 17:29

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

29/04/2023, 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/03/2023 23:59.

29/04/2023, 04:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.

22/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:44

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:04

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 17:06

Expedição de intimação.

08/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de TREAT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:51

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS ANDRADE em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:25

Publicado Despacho em 12/04/2022.

18/04/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

09/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:09

Publicado Intimação em 22/03/2022.

27/03/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 22:02

Conclusos para decisão

19/03/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 19:36

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 14:07

Publicado Intimação em 17/02/2021.

23/02/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:38

Publicado Intimação em 16/02/2021.

18/02/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 16:22

Juntada de outros documentos

15/02/2021, 16:21

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/11/2020 23:59:59.

06/02/2021, 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:05

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 08:15

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:47

Conclusos para despacho

19/10/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 10:43

Conclusos para decisão

10/04/2020, 07:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 15:27

Publicado Despacho em 13/12/2019.

16/12/2019, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:21

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:25

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/08/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:18

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 08:22

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 08:18

Expedição de intimação.

19/08/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:22

Expedição de intimação.

19/08/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 12:08

Conclusos para despacho

25/07/2019, 10:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 02:43

Publicado Intimação em 13/05/2019.

29/05/2019, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 13:41

Expedição de intimação.

09/05/2019, 14:44

Publicação

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Publicação

13/01/2017, 00:00

Liminar

06/12/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:57

Despacho

•11/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:29

Despacho

•20/04/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:05

Despacho

•11/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 16:22

Despacho

•18/11/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 21:12

Despacho

•22/06/2020, 10:43

Despacho

•12/12/2019, 12:21

Despacho

•26/07/2019, 12:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/02/2026, 14:54

Despacho

•06/10/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:57

Despacho

•11/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:29

Despacho

•20/04/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:05

Despacho

•11/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 16:22

Despacho

•18/11/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 21:12

Despacho

•22/06/2020, 10:43

Despacho

•12/12/2019, 12:21

Despacho

•26/07/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 13:41

Decisão

•18/09/2018, 08:20

Decisão

•18/09/2018, 08:20

Despacho

•18/05/2018, 09:52

Decisão

•06/12/2016, 11:11