Execução Fiscal 0050177-04.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.590,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSENILSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ROSENILSON FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosenilson Fernandes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050177-04.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:28

Devolvidos os autos

27/04/2020, 03:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/08/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Recebimento

06/06/2017, 00:00

Recebimento

29/05/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2017, 00:00

Recebimento

18/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosenilson Fernandes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050177-04.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:28

Devolvidos os autos

27/04/2020, 03:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 14:15

Sentença

•14/05/2025, 14:15

13/01/2020, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/08/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Recebimento

06/06/2017, 00:00

Recebimento

29/05/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2017, 00:00

Recebimento

18/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Petição

18/01/2016, 00:00

Recebimento

11/11/2015, 00:00

Recebimento

14/09/2015, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Mero expediente

22/07/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2015, 00:00

Petição

27/03/2014, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2011, 18:37

Conclusão

07/10/2011, 16:42

Petição

07/10/2011, 15:45

Remessa

06/10/2011, 19:53

Protocolo de Petição

13/09/2011, 07:21

Expedição de documento

29/07/2011, 09:32

Expedição de documento

22/06/2011, 09:39

Ato ordinatório

30/07/2010, 14:50

Mero expediente

29/07/2010, 17:55

Conclusão

26/07/2010, 14:40

Recebimento

09/07/2010, 08:25

Remessa

05/07/2010, 14:51

Distribuição

22/06/2010, 16:19

Sentença

•14/05/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:04

Decisão

•25/01/2024, 00:29

Decisão

•27/04/2020, 03:04

Decisão

•27/04/2020, 03:04

Despacho

•23/08/2017, 13:45

Decisão

•03/03/2017, 11:00

Despacho

•22/07/2015, 15:51

Decisão

•21/07/2015, 17:20