Procedimento Comum Cível 8005840-47.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

JOSE MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 50014·CPF·Representa: Autor

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 29978·CPF·Representa: Autor

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 17013·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

FILLIPE ROMAO MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 03:55

RPV

•04/12/2025, 11:20

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 03:55

Expedição de ofício.

27/03/2026, 03:55

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:46

Processo Desarquivado

26/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 05/02/2025.

01/03/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 15:37

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 13:08

Expedição de ofício.

04/12/2025, 12:44

Expedição de ofício.

04/12/2025, 12:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/12/2025, 11:20

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 05:23

Expedição de intimação.

27/11/2025, 05:23

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 07:15

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 01:32

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2968453684 EM 14/10/2025 10:04:48

14/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 18:40

Expedição de intimação.

19/09/2025, 18:40

Expedição de intimação.

19/09/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

14/09/2025, 05:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:22

Expedição de intimação.

12/09/2025, 11:21

Expedição de intimação.

22/07/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 05:35

Expedição de intimação.

22/07/2025, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 05:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:51

Expedição de intimação.

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:01

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:59

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:59

Juntada de informação de pagamento

04/06/2025, 16:51

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 19:53

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 19:53

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502234557

27/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502234557

27/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502234557

27/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497291471

26/05/2025, 12:48

Expedição de intimação.

26/05/2025, 12:48

Homologada a Transação

26/05/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2208498740 EM 30/04/2025 16:06:06

30/04/2025, 16:06

Expedição de intimação.

23/04/2025, 07:58

Expedição de intimação.

23/04/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 07:57

Juntada de informação

23/04/2025, 07:54

Juntada de informação

02/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 06:53

Expedição de intimação.

21/03/2025, 06:53

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1865854879 EM 21/02/2025 16:00:31

21/02/2025, 16:00

Expedição de intimação.

03/02/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:42

Juntada de laudo pericial

03/02/2025, 07:39

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

25/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de GLAUBER GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

17/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

17/01/2025, 17:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.

13/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

13/01/2025, 01:18

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:04

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Mauricio Rodrigues Da Silva Advogado: Glauber Goncalves Da Silva (OAB:BA50014) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Intimação: PROCESSO Nº 8005840-47.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Sobre a devolução do mandado com resultado negativo de ID 474467850, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, de logo recolhendo as custas devidas para expedição de mandado em sendo apresentado novo endereço Juazeiro-BA, 21 de novembro de 2024. GIULIE ANNE BRITO NUNES Estagiária/ Acadêmica de Direito CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005840-47.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Mauricio Rodrigues Da Silva Advogado: Glauber Goncalves Da Silva (OAB:BA50014) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Intimação: PROCESSO Nº 8005840-47.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Sobre a devolução do mandado com resultado negativo de ID 474467850, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, de logo recolhendo as custas devidas para expedição de mandado em sendo apresentado novo endereço Juazeiro-BA, 21 de novembro de 2024. GIULIE ANNE BRITO NUNES Estagiária/ Acadêmica de Direito CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005840-47.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:00

Expedição de mandado.

21/11/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:45

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Mauricio Rodrigues Da Silva Advogado: Glauber Goncalves Da Silva (OAB:BA50014) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Fillipe Romao Magalhaes De Oliveira Intimação: PROCESSO Nº 8005840-47.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam as partes intimadas para comparecerem a perícia médica será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h00, na sala de audiência da 3ª Vara Cível, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, Localizado Endereço: Travessa José Guerra de, R. Santana, S/N - Centro, Juazeiro - BA, 48903-351. Juazeiro-BA, 11 de novembro de 2024. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005840-47.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

15/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/11/2024, 10:04

Expedição de mandado.

12/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:10

Expedição de mandado.

12/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:59

Juntada de informação

11/11/2024, 11:30

Juntada de acesso aos autos

14/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de FILLIPE ROMAO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:03

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:30

Expedição de intimação.

17/09/2024, 08:30

Expedição de intimação.

12/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:46

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024, 07:48

Expedição de intimação.

11/07/2024, 09:44

Expedição de intimação.

11/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:31

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 01:43

Expedição de intimação.

06/05/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 05:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:23

Despacho

•27/11/2025, 05:23

Sentença

•19/09/2025, 17:55

Despacho

•22/07/2025, 05:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/07/2025, 15:44

Sentença

•26/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:57

Despacho

•21/03/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:30

Despacho

•12/08/2024, 15:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/03/2026, 03:55

RPV

•04/12/2025, 11:20

Despacho

•27/11/2025, 05:23

Sentença

•19/09/2025, 17:55

Despacho

•22/07/2025, 05:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/07/2025, 15:44

Sentença

•26/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:57

Despacho

•21/03/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:30

Despacho

•12/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:43

Despacho

•04/05/2024, 05:53

Outros documentos

•03/05/2024, 16:23