Execução Fiscal 0089102-06.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.845,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DUSSE

OAB/BA 31189·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A

Reu

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:01

Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro S A em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:09

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:10

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Petroleo Brasileiro S A Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089102-06.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:46

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:01

Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro S A em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:09

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 21:38

Despacho

•24/11/2025, 21:38

26/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:10

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Petroleo Brasileiro S A Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089102-06.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:46

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:46

Conclusos para decisão

16/12/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2020, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2019, 00:00

Petição

12/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2019, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento

20/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Mero expediente

28/11/2016, 00:00

Recebimento

03/06/2016, 00:00

Petição

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2011, 11:27

Protocolo de Petição

28/03/2011, 10:36

Remessa

22/02/2010, 18:12

Conclusão

20/08/2009, 13:49

Recebimento

07/08/2009, 17:55

Processo autuado

07/08/2009, 17:55

Remessa

10/07/2009, 11:25

Distribuição

07/07/2009, 15:21

Decisão

•24/01/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 10:21

Despacho

•20/08/2019, 10:06

Despacho

•20/08/2019, 10:06

Despacho

•28/11/2016, 11:53