Execução Fiscal 8002143-15.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 541,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

HORACIO ALMEIDA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:17

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de HORACIO ALMEIDA BORGES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:21

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:14

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:17

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de HORACIO ALMEIDA BORGES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:12

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:21

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:14

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:56

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Horacio Almeida Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002143-15.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:37

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:35

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2024, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/12/2023, 13:32

Expedição de despacho.

13/11/2023, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:25

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•07/11/2023, 11:01