Execução de Título Judicial 0000040-41.2009.8.05.0037 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000040-41.2009.8.05.0037 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:51

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniaõ Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667) Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Aristides Jesus Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000040-41.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: ARISTIDES JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000040-41.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros em face de ARISTIDES JESUS DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniaõ Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667) Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Aristides Jesus Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000040-41.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: ARISTIDES JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000040-41.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros em face de ARISTIDES JESUS DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniaõ Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667) Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Aristides Jesus Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000040-41.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: ARISTIDES JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000040-41.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros em face de ARISTIDES JESUS DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:28

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 08:37

Despacho

•26/04/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A Uniaõ Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667) Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Aristides Jesus Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000040-41.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: ARISTIDES JESUS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000040-41.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros em face de ARISTIDES JESUS DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/10/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)