Agravo em Recurso Especial 0000450-25.2011.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000450-25.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1097695/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097695 - AgInt no AREsp 2418566 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097695/2023 - AgInt no AREsp 2418566/BA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097695/2023 - AgInt no AREsp 2418566/BA

30/11/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2023, 15:28

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2329584 (2023/0100576-2)

21/11/2023, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 1097695/2023 - AgInt

21/11/2023, 05:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:11

•17/07/2023, 16:54

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