Execução Fiscal 0005189-72.2014.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 644,81

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA

Autor

LUIS ANTONIO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS

OAB/BA 67079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 07:13

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Publicado Despacho em 14/11/2024.

03/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:52

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 16:38

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:31

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 07:13

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 07:13

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:31

03/04/2026, 14:37

Publicado Despacho em 14/11/2024.

03/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:52

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 16:38

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:31

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2025, 01:16

Expedição de citação.

12/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO ROCHA em 14/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:40

Expedição de intimação.

16/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:14

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 14:11

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 14:07

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:07

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/02/2025, 11:25

Expedição de intimação.

17/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luis Antonio Rocha Exequente: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Leonardo Pereira Cardoso Dias (OAB:BA67079) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005189-72.2014.8.05.0027 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Advogado(s): LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (OAB:BA67079) EXECUTADO: LUIS ANTONIO ROCHA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 0005189-72.2014.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa INDEFIRO, por ora, o requerimento de citação por edital, ante a ausência de esgotamento das diligências para a localização da parte executada. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente. Após, venha os autos CONCLUSOS. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:46

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:36

Expedição de mandado.

12/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 27/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:34

Expedição de intimação.

10/11/2023, 10:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:16

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 22:01

Conclusos para despacho

09/10/2020, 15:16

Devolvidos os autos

10/07/2019, 06:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/06/2019, 16:50

MANDADO

09/08/2017, 12:33

MANDADO

17/07/2017, 10:36

MANDADO

17/07/2017, 09:55

DOCUMENTO

11/07/2017, 12:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 10:35

CONCLUSÃO

29/04/2015, 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2015, 13:16

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2014, 13:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:14

Despacho

•31/03/2025, 12:03

Despacho

•31/03/2025, 12:03

Despacho

•12/11/2024, 16:51

Despacho

•12/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:49

Despacho

•18/10/2023, 14:28

Despacho

•15/10/2020, 22:01

Despacho

•10/07/2019, 06:02