Procedimento Comum Cível 0003094-13.2006.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.540,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/BA 58554·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

ROSALINA DOS SANTOS PEIXOTO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:55

Expedição de intimação.

15/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de Rosalina dos Santos Peixoto em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:51

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:55

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:55

Despacho

•10/02/2026, 14:45

Expedição de intimação.

15/04/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de Rosalina dos Santos Peixoto em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 04:22

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 04:22

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de Rosalina dos Santos Peixoto em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de Rosalina dos Santos Peixoto em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

16/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 02:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/10/2025, 02:07

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495456251

26/05/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:25

Juntada de outros documentos

09/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003094-13.2006.8.05.0201. Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Rosalina Dos Santos Peixoto Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0003094-13.2006.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RÉU: Rosalina dos Santos Peixoto ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: (04) Dajes - (INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD) código: 91010. Eu, Belª Brenda Rodrigues dos Santos, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 08 de maio de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0003094-13.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

15/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:43

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/05/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

14/05/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

14/05/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

12/02/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

12/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 15:17

Expedição de mandado.

09/01/2024, 15:17

Mandado devolvido Negativamente

11/11/2023, 01:27

Expedição de mandado.

10/10/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

02/06/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 16:31

Expedição de mandado.

28/02/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:44

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:10

Expedição de mandado.

10/11/2022, 12:10

Expedição de mandado.

08/11/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:52

Expedição de mandado.

01/08/2022, 14:52

Expedição de mandado.

15/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

17/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

14/04/2020, 23:32

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 08:53

Devolvidos os autos

12/09/2019, 18:41

Recebimento

26/08/2019, 00:00

Recebimento

07/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

13/01/2012, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

21/01/2011, 00:00

Petição

03/03/2010, 00:00

Remessa

18/02/2010, 00:00

Remessa

03/02/2010, 00:00

Despacho

•06/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Despacho

•27/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:56

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:55

Despacho

•10/02/2026, 14:45

Despacho

•06/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Despacho

•27/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:18

Despacho

•27/03/2020, 18:24

Despacho

•12/09/2019, 18:41