Apelação Cível 0089788-27.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCIO SILVA SOUZA

CPF

Autor

ELIZABETH WICKS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANDRADE SOUZA

OAB/BA 44525·CPF·Representa: Autor

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

VICTOR DANTAS CABUS

OAB/BA 39737·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/04/2026, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/04/2026, 11:10

Cancelada a movimentação processual

01/04/2026, 11:04

Desentranhado o documento

01/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

31/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ELIZABETH WICKS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 18:18

Todas as movimentações(61)

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:03

03/04/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/04/2026, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/04/2026, 11:10

Cancelada a movimentação processual

01/04/2026, 11:04

Desentranhado o documento

01/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

31/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ELIZABETH WICKS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 18:18

Publicado Ementa em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 09:35

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:28

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/01/2026, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 17:35

Solicitado dia de julgamento

23/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de ELIZABETH WICKS DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2025, 16:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/09/2025, 16:30

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:25

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA SOUZA - CPF: 610.944.395-68 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA SOUZA - CPF: 610.944.395-68 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:31

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025, 09:14

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de ELIZABETH WICKS DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO SILVA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:14

Publicado Despacho em 17/02/2025.

15/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/02/2025, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2025, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:56

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 13:46

Acórdão

•02/09/2025, 14:14

Despacho

•13/02/2025, 16:24

Despacho

•13/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:14

Decisão

•12/11/2024, 08:54

Decisão

•01/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:11

Despacho

•14/09/2023, 11:12

Despacho

•06/09/2023, 12:38

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Todos os documentos(30)

Acórdão

•04/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:03

Acórdão

•02/09/2025, 14:14

Despacho

•13/02/2025, 16:24

Despacho

•13/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:14

Decisão

•12/11/2024, 08:54

Decisão

•01/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:11

Despacho

•14/09/2023, 11:12

Despacho

•06/09/2023, 12:38

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Decisão

•01/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:30

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Despacho

•01/06/2022, 14:30

Despacho

•13/04/2015, 15:09

Decisão

•07/04/2015, 10:14

Decisão

•11/03/2015, 11:26

Ato Ordinatório

•15/02/2012, 16:01