Procedimento Comum Cível 0168643-59.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0168643-59.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:54

Publicado Decisão em 14/11/2024.

02/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:31

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:34

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Rodrigo Franca Oliveira Interessado: Oi S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Advogado: Carlos Antonio Barbosa Caminha (OAB:BA31019) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0168643-59.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: RODRIGO FRANCA OLIVEIRA INTERESSADO: OI S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0168643-59.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA, proposta nos termos constantes da inicial. Feito sentenciado, conforme ID 254440524. Não foi requerido início da fase de cumprimento de sentença. Ao cartório, para certificar o trânsito em julgado e se existem custas pendentes de pagamento. Caso negativo ou após o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Salvador, 7 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 17:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 07:15

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 12:26

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 12:18

Decisão

•07/11/2024, 17:25

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

Todas as movimentações(69)