Execução Fiscal 0795178-87.2018.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:00

Expedição de despacho.

01/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2025, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:21

Publicado Sentença em 14/11/2024.

22/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

22/11/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patrimonial Venture Sa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795178-87.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL VENTURE SA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0795178-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

15/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/11/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:11

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:33

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 10:44

Expedição de decisão.

14/11/2023, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2018, 00:00

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Todas as movimentações(34)