Execução Fiscal 0803084-65.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803084-65.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:39

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Geni De Jesus Dias Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803084-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GENI DE JESUS DIAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803084-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:24

Processo Desarquivado

24/10/2024, 13:24

Arquivado Provisoramente

22/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de GENI DE JESUS DIAS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 12:30

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:48

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 20:50

Decisão

•28/01/2024, 12:30

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Partes do Processo(23)