Dúvida 8001407-98.2024.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Corregedor das Comarcas do Interior - Conselho de magistratura

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

CNPJ

Autor

LUANA CRISTINA RAMBO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR

OAB/SE 12329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 08:15

Juntada de petição

01/10/2025, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 15/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:46

Expedição de sentença.

24/09/2025, 17:46

Desentranhado o documento

07/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 21:43

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/07/2025, 16:24

Expedição de sentença.

22/07/2025, 15:34

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 08:15

Juntada de petição

01/10/2025, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:46

24/09/2025, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:46

Expedição de sentença.

24/09/2025, 17:46

Desentranhado o documento

07/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 21:43

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/07/2025, 16:24

Expedição de sentença.

22/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:34

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:43

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA RAMBO em 12/12/2024 23:59.

10/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA RAMBO em 09/12/2024 23:59.

10/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 09/12/2024 23:59.

10/02/2025, 13:37

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:50

Publicado Despacho em 14/11/2024.

20/01/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

20/01/2025, 21:36

Juntada de Petição de Manifestação_Procedimento de Dúvida _sobreposiçã

05/12/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Formosa Do Rio Preto-ba Requerido: Luana Cristina Rambo Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DÚVIDA n. 8001407-98.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA Advogado(s): REQUERIDO: LUANA CRISTINA RAMBO Advogado(s): VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR (OAB:SE12329) DESPACHO Vista ao Ministério Público no prazo legal. Após, conclusos. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 12 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8001407-98.2024.8.05.0081 Dúvida Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:48

Expedição de despacho.

12/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 00:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:33

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 14:49

Petição

•23/07/2025, 16:24

Sentença

•22/07/2025, 15:34

Sentença

•22/07/2025, 14:43

Despacho

•12/11/2024, 10:43

Despacho

•12/11/2024, 10:16