Execução Fiscal 8002276-70.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8002276-70.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 06:34

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 21:25

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 21:21

Publicado Despacho em 14/11/2024.

26/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Zelia Santiago Nunes Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002276-70.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: MARIA ZELIA SANTIAGO NUNES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002276-70.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Trata-se de processo sentenciado, defiro a gratuidade da justiça ao executado. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de MARIA ZELIA SANTIAGO NUNES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:36

Publicado Sentença em 05/12/2023.

19/12/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 15:22

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 09:08

Despacho

•06/11/2024, 17:12

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/01/2025

Publicado Despacho em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA ZELIA SANTIAGO NUNES em 30/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

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