Requerimento de Reintegração de Posse 8003189-11.2024.8.05.0124 - TJBA

Requerimento de Reintegração de Posse 8003189-11.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 18/06/2025.

23/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:10

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 25/11/2024 23:59.

15/06/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 20:35

Extinto o processo por desistência

13/06/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 12:51

Publicado Intimação em 14/11/2024.

21/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

21/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Carmen Lucia Rossi Muniz Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Requerido: Todos Os Ocupantes Que Invadiram O Imóvel Objeto Desta Ação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8003189-11.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: CARMEN LUCIA ROSSI MUNIZ Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) REQUERIDO: TODOS OS OCUPANTES QUE INVADIRAM O IMÓVEL OBJETO DESTA AÇÃO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003189-11.2024.8.05.0124 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por exercer profissão remunerada (comerciante), situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 20:35

Decisão

•12/11/2024, 10:29

—

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 25/11/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Juntada de Petição de petição

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