Execução Fiscal 0000492-10.2003.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000492-10.2003.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luis Dos Santos & Cia Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000492-10.2003.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: LUIS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000492-10.2003.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Recebo a apelação. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de lei, superado, remeta-se à superior instância independentemente de novo despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 29 de junho de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: A União Executado: Luis Dos Santos & Cia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000492-10.2003.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: LUIS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000492-10.2003.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Recebo a apelação. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de lei, superado, remeta-se à superior instância independentemente de novo despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 29 de junho de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:46

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:08

Devolvidos os autos

25/03/2020, 08:58

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Recebimento

06/01/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 12:12

Despacho

•12/11/2024, 16:12