Guarda de Família 8004196-96.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSENILDO DA SILVA GOMES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 15:33

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:02

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:00

Expedição de despacho.

08/05/2026, 16:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ROSENILDO DA SILVA GOMES em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:51

Expedição de intimação.

27/03/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 03:44

Expedição de despacho.

27/03/2026, 03:44

Juntada de devolução de carta precatória

27/03/2026, 03:40

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 15:33

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:02

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:00

Expedição de despacho.

08/05/2026, 16:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:58

Despacho

•08/05/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ROSENILDO DA SILVA GOMES em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:51

Expedição de intimação.

27/03/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 03:44

Expedição de despacho.

27/03/2026, 03:44

Juntada de devolução de carta precatória

27/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 21:11

Juntada de informação

19/12/2025, 11:36

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:33

Expedição de Carta precatória.

03/12/2025, 16:21

Expedição de despacho.

03/12/2025, 16:21

Expedição de despacho.

03/12/2025, 10:41

Expedição de intimação.

01/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:21

Expedição de intimação.

06/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2025, 03:24

Expedição de ecarta.

03/10/2025, 14:21

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 11:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:53

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:46

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:29

Expedição de intimação.

30/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 04:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2025, 04:44

Expedição de E-Carta.

02/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 23:54

Expedição de intimação.

13/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/05/2025, 19:47

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:28

Expedição de intimação.

14/03/2025, 16:46

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:57

Expedição de despacho.

06/03/2025, 17:21

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:54

Expedição de intimação.

06/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:08

Expedição de intimação.

20/02/2025, 16:32

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Pereira Da Silva Requerido: Rosenildo Da Silva Gomes Requerido: Maria Aparecida Santos Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8004196-96.2024.8.05.0137 REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ROSENILDO DA SILVA GOMES e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida ROSENILDO para apresentar Contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. JACOBINA/BA, 12 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004196-96.2024.8.05.0137 Guarda De Família Jurisdição: Jacobina

15/11/2024, 00:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 11/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

12/11/2024, 07:07

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:13

Expedição de citação.

30/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:27

Expedição de citação.

20/09/2024, 17:15

Expedição de citação.

20/09/2024, 17:14

Expedição de mandado.

20/09/2024, 17:13

Expedição de mandado.

20/09/2024, 17:13

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:09

Expedição de decisão.

20/09/2024, 17:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

20/09/2024, 17:07

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER FAVORAVEL TUTELA DE URGENCIA

17/09/2024, 14:08

Expedição de despacho.

17/09/2024, 09:56

Juntada de informação

17/09/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:39

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 03:44

Despacho

•03/12/2025, 10:41

Despacho

•01/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:53

Despacho

•06/03/2025, 17:21

Despacho

•06/03/2025, 16:54

Petição

•23/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:09

Decisão

•20/09/2024, 17:08

Decisão

•20/09/2024, 15:41

Despacho

•17/09/2024, 09:56

Despacho

•16/09/2024, 18:39