Agravo em Recurso Especial 8096279-88.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8096279-88.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179089/2026 - AgInt no AREsp 3112765/BA

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

21/04/2026, 20:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 179089/2026 - AgInt

17/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0179089 - AgInt no AREsp 3112765 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para ELIETE MONTEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 179089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

27/03/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 179089/2026 -

05/03/2026, 06:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179089/2026 - AgInt no AREsp 3112765/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 179089/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0179089 - AgInt no AREsp 3112765 - Publicação prevista para 17/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para ELIETE MONTEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 179089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 179089/2026 -

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