Embargos de Declaração Cível 8018677-89.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.156,21

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

EMMANUELLE OLIVEIRA DA ENCARNACAO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

EMMANUELLE OLIVEIRA DA ENCARNACAO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:37

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:05

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:25

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:37

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 18:14

28/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:05

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/08/2024, 11:23

Retirado de pauta

13/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:11

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

16/07/2024, 14:27

Distribuído por dependência

15/07/2024, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 16:41