Execução de Título Extrajudicial 0009305-89.1983.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER

OAB/BA 10772·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER

OAB/BA 10772·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS

OAB/BA 974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:56

Publicado Sentença em 10/04/2025.

18/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:42

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:05

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:05

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

09/07/2025, 17:16

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:56

Publicado Sentença em 10/04/2025.

18/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 13:37

Sentença

•19/08/2025, 13:34

12/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:42

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:05

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:05

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

09/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/12/2024 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

22/01/2025, 03:53

Publicado Despacho em 14/11/2024.

21/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

21/01/2025, 02:00

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Executado: Jose Rodrigues Nogueira Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0009305-89.1983.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0009305-89.1983.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para no prazo de quinze recolher da expedição do ofício, sendo facultado recolher após decisão sobre a prescrição. No mesmo prazo, manifeste-se a parte sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, visto que o processo foi distribuído a mais de 40 anos e ainda não houve a citação dos acionados. Habilite-se o patrono da autora, ID. 445965140. Com manifestação ou transcorrido o prazo inerte, fato que deverá ser certificado, venham conclusos. SALVADOR (BA), sexta-feira, 18 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 04:17

Juntada de certidão

20/04/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de José Rodrigues Nogueira Junior e Outro em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:23

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de José Rodrigues Nogueira Junior e Outro em 29/05/2023 23:59.

29/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de José Rodrigues Nogueira Junior e Outro em 29/05/2023 23:59.

29/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de José Rodrigues Nogueira Junior e Outro em 29/05/2023 23:59.

29/08/2023, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 29/05/2023 23:59.

17/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 29/05/2023 23:59.

16/08/2023, 22:38

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

22/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Mero expediente

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

27/05/2020, 00:00

Publicação

17/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2020, 00:00

Mero expediente

12/03/2020, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

02/06/2017, 00:00

Recebimento

23/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Recebimento

10/09/2013, 00:00

Publicação

15/08/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2013, 00:00

Recebimento

12/08/2013, 00:00

Mero expediente

06/08/2013, 00:00

Petição

30/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2012, 00:00

Conclusão

29/03/2011, 13:52

Petição

29/03/2011, 13:52

Conclusão

07/08/2009, 11:23

Recebimento

07/08/2009, 11:22

Processo autuado

07/08/2009, 11:22

Remessa

22/07/2009, 16:03

Redistribuição

20/07/2009, 18:32

Remessa

08/07/2009, 11:49

Publicado pelo dpj

06/07/2009, 22:41

Enviado para publicação no dpj

06/07/2009, 15:18

Incompetência

26/06/2009, 09:59

Conclusão

15/06/2009, 14:50

Concluso ao juiz

04/12/2007, 09:15

Certidao

05/07/2007, 12:44

Publicado pelo dpj

04/07/2007, 20:11

Enviado para publicação no dpj

04/07/2007, 11:23

Para publicação dpj

18/06/2007, 09:34

Despacho do juiz

21/07/2006, 18:01

Processo autuado

29/03/2005, 15:56

Sentença

•08/04/2025, 07:20

Sentença

•07/04/2025, 13:57

Despacho

•12/11/2024, 10:50

Despacho

•18/10/2024, 17:43

Despacho

•30/08/2023, 10:33

Despacho

•25/08/2023, 14:21

Despacho

•15/07/2021, 16:31

Despacho

•22/02/2021, 09:29

Despacho

•21/01/2021, 08:23

Despacho

•12/03/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 13:45

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 10:15

Despacho

•02/06/2017, 15:20

Todos os documentos(27)

Sentença

•19/08/2025, 13:37

Sentença

•19/08/2025, 13:34

Sentença

•08/04/2025, 07:20

Sentença

•07/04/2025, 13:57

Despacho

•12/11/2024, 10:50

Despacho

•18/10/2024, 17:43

Despacho

•30/08/2023, 10:33

Despacho

•25/08/2023, 14:21

Despacho

•15/07/2021, 16:31

Despacho

•22/02/2021, 09:29

Despacho

•21/01/2021, 08:23

Despacho

•12/03/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 13:45

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 10:15

Despacho

•02/06/2017, 15:20

Despacho

•02/06/2017, 15:17

Decisão

•02/06/2017, 15:17

Decisão

•02/06/2017, 15:16

Despacho

•02/06/2017, 15:14

Despacho

•02/06/2017, 15:14

Despacho

•02/06/2017, 15:14

Despacho

•02/06/2017, 15:14

Despacho

•02/06/2017, 15:12

Despacho

•02/06/2017, 15:12

Despacho

•02/06/2017, 15:05

Despacho

•02/06/2017, 15:04

Despacho

•06/08/2013, 17:53