Procedimento Comum Cível 0300816-46.2015.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300816-46.2015.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:39

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:39

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:23

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leandro Luis Oliveira Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300816-46.2015.8.05.0137.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131-A) ESPÓLIO: AMERICO DA SILVA PORTO Advogado(s): JOSE COUTINHO SILVA (OAB:BA2974-A) DECISÃO Da análise dos autos se constata que, após o trânsito em julgado do acórdão que deu “PARCIAL PROVIMENTO a este recurso de agravo interno, para determinar que o agravante acoste, apenas, os seus documentos (cópia da CTPS, últimos contracheques, pro-labor, extrato bancário do último mês deste ano, assim como a última declaração de imposto de renda, ou declaração de isenção), sob pena de indeferimento da gratuidade (ID 64674457), o recorrente, em atenção ao referido comando, acostou documentos no ID 65206131. Ocorre os documentos a que alude a decisão retromencionada devem ser acostados nos autos da apelação, recurso principal em que se discuto o objeto litigioso da demanda, devolvida para reapreciação por esta Corte. Ademais, analisando a sobredita apelação, observa-se que o apelante juntou os mesmos documentos acima referidos, os quais serão analisados para se verificar tanto a observância do comando judicial, quanto se eles justificam a concessão da gratuidade. Assim, retornem os autos à Secretaria da Câmara, para que providencie a sua baixa na distribuição e posterior arquivamento. Publique-se. Salvador, 11 de abril de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0300816-46.2015.8.05.0137 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Americo Da Silva Porto Advogado: Jose Coutinho Silva (OAB:BA2974-A) Espólio: Leandro Luis Oliveira Monteiro

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de AMERICO DA SILVA PORTO em 21/02/2024 23:59.

10/03/2024, 19:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.

24/02/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/02/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de AMERICO DA SILVA PORTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:30

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 23:08

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 23:05

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 10:38

Decisão

•20/08/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leandro Luis Oliveira Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300816-46.2015.8.05.0137.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131-A) ESPÓLIO: AMERICO DA SILVA PORTO Advogado(s): JOSE COUTINHO SILVA (OAB:BA2974-A) DECISÃO Da análise dos autos se constata que, após o trânsito em julgado do acórdão que deu “PARCIAL PROVIMENTO a este recurso de agravo interno, para determinar que o agravante acoste, apenas, os seus documentos (cópia da CTPS, últimos contracheques, pro-labor, extrato bancário do último mês deste ano, assim como a última declaração de imposto de renda, ou declaração de isenção), sob pena de indeferimento da gratuidade (ID 64674457), o recorrente, em atenção ao referido comando, acostou documentos no ID 65206131. Ocorre os documentos a que alude a decisão retromencionada devem ser acostados nos autos da apelação, recurso principal em que se discuto o objeto litigioso da demanda, devolvida para reapreciação por esta Corte. Ademais, analisando a sobredita apelação, observa-se que o apelante juntou os mesmos documentos acima referidos, os quais serão analisados para se verificar tanto a observância do comando judicial, quanto se eles justificam a concessão da gratuidade. Assim, retornem os autos à Secretaria da Câmara, para que providencie a sua baixa na distribuição e posterior arquivamento. Publique-se. Salvador, 11 de abril de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0300816-46.2015.8.05.0137 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Americo Da Silva Porto Advogado: Jose Coutinho Silva (OAB:BA2974-A) Espólio: Leandro Luis Oliveira Monteiro

15/11/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AMERICO DA SILVA PORTO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de AMERICO DA SILVA PORTO em 22/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

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