Execução Fiscal 8010400-16.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.602,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILZA SERAPIAO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de NILZA SERAPIAO GOMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:16

Baixa Definitiva

12/07/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilza Serapiao Gomes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010400-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8010400-16.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 22:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2024, 22:32

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:57

Processo Desarquivado

04/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:15

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de NILZA SERAPIAO GOMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:57

12/07/2024, 07:16

Baixa Definitiva

12/07/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilza Serapiao Gomes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010400-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8010400-16.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 22:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2024, 22:32

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:57

Processo Desarquivado

04/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:42

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2024, 13:22

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2024, 00:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 00:57

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 23:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/01/2024, 23:30

Decorrido prazo de NILZA SERAPIAO GOMES em 24/02/2023 23:59.

22/06/2023, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 05:17

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/01/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:03

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:05

Decisão

•01/04/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:18

Decisão

•07/03/2024, 00:57

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:02

Despacho de citação por AR Digital

•31/01/2023, 08:03