Execução Fiscal 0752320-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.394.662,22

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 20:36

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2026, 20:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 10:52

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/08/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 07:37

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:24

Expedição de despacho.

11/05/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(48)

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 20:36

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2026, 20:36

Conclusos para decisão

08/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 10:52

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/08/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 07:37

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:24

Expedição de despacho.

11/05/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 05/12/2024 23:59.

07/01/2025, 04:10

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diversey Brasil Industria Quimica Ltda Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752320-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO CAMARGO TEDESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752320-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, voltem-me conclusos para julgamento dos aclaratórios. Salvador, BA, 25 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diversey Brasil Industria Quimica Ltda Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752320-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752320-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a executada para complementar a garantia, como requerido pelo Estado. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para realização de bloqueio via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 21 de maio de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diversey Brasil Industria Quimica Ltda Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752320-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752320-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a executada para complementar a garantia, como requerido pelo Estado. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para realização de bloqueio via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 21 de maio de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 06:15

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2021, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Petição

01/03/2020, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

05/12/2019, 00:00

Petição

23/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:36

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:49

Decisão

•22/08/2025, 10:24

Decisão

•11/05/2025, 17:00

Despacho

•26/11/2024, 12:44

Despacho

•25/11/2024, 13:07

Despacho

•12/11/2024, 08:57

Despacho

•21/05/2024, 06:15

Despacho

•05/12/2019, 16:40

Despacho

•11/03/2019, 13:49