Agravo Interno Cível 8001051-52.2022.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.462,05

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Autor

GERALDO SOBRAL FERREIRA

OAB/BA 1823·CPF·Representa: Autor

JULIANO ROCHA BRAGA

OAB/BA 20716·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:14

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:14

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:14

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:43

Conhecido o recurso de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 21.530.164/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2024, 08:33

Conhecido o recurso de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 21.530.164/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2024, 06:27

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 17:31

Incluído em pauta para 05/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/10/2024, 17:05

Solicitado dia de julgamento

17/10/2024, 07:16

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 11:01

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:14

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:14

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 06:27

Despacho

•11/07/2024, 15:21

14/11/2024, 08:14

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:43

Conhecido o recurso de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 21.530.164/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2024, 08:33

Conhecido o recurso de R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 21.530.164/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2024, 06:27

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 17:31

Incluído em pauta para 05/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/10/2024, 17:05

Solicitado dia de julgamento

17/10/2024, 07:16

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:36

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 08:06

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:54

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 11:40

Distribuído por dependência

11/07/2024, 11:40

Despacho

•11/07/2024, 13:54

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 11:40