Execução Fiscal 8079256-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.893,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

23/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:04

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 14:58

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8079256-71.201. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8079256-71.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079256-71.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão

17/06/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 09:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 07:46

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

23/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:04

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 14:58

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:58

Despacho

•10/07/2024, 22:39

10/04/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8079256-71.201. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8079256-71.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079256-71.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão

17/06/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 09:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 07:46

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2024, 07:46

Expedição de decisão.

24/01/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:44

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

19/10/2022, 19:01

Publicado Decisão em 20/09/2022.

23/09/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 21:08

Expedição de decisão.

16/09/2022, 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 21:08

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 11:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 12:47

Conclusos para decisão

12/02/2020, 22:05

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 05:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/12/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:45

Conclusos para julgamento

02/12/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 06:41

Decisão

•28/01/2024, 18:18

Despacho

•24/01/2024, 07:44

Petição

•25/05/2023, 10:35

Decisão

•16/09/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:03

Decisão

•17/02/2020, 12:47

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2019, 11:45