Execução Fiscal 8128968-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.794,64

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA

Terceiro

NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:20

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 06:07

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 06:07

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 06:07

Decisão

•02/02/2026, 16:51

04/02/2026, 06:20

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 06:07

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 06:07

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 15:18

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2025, 13:00

Expedição de mandado.

03/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:02

Expedição de decisão.

18/09/2025, 05:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 05:16

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:30

Expedição de decisão.

21/08/2025, 22:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/08/2025, 22:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:58

Processo Desarquivado

19/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 11:24

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 11:23

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8128968-59.2021. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nubia Lemos Fernandes Da Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8128968-59.2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8128968-59.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 22:24

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:47

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 12:57

Expedição de despacho.

19/09/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:59

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de NUBIA LEMOS FERNANDES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 06:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/01/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 20:13

Conclusos para despacho

10/11/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 15:47

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:18

Decisão

•18/09/2025, 05:16

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:50

Decisão

•21/08/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:10

Decisão

•10/07/2024, 22:24

Despacho

•19/09/2022, 22:59

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2022, 20:13