Execução Fiscal 0004457-58.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0004457-58.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Norte Transportes E Terraplenagem Ltda. - Epp Advogado: Sabrina Carinhanha Pedral Sampaio (OAB:BA18106) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0004457-58.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: LITORAL NORTE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004457-58.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre o interesse no prosseguimento da presente Ação, com a juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de suspensão do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 12 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

01/11/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/10/2021, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Incompetência

13/02/2019, 00:00

Remessa

14/09/2018, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 14:23

Decisão

•30/09/2025, 14:23

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Incompetência

Remessa

Petição

Publicação

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