Interdito Proibitório 0300463-31.2013.8.05.0022 - TJBA

Interdito Proibitório 0300463-31.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alcindo José Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Julio Antonio Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Euclesio Roque Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Ademir Francisco Dalcin Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Reu: Agro Pecuaria Sucuriu Ltda Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Reu: Idemar Antonio Froldi Advogado: Fabio Barroso Lacerda (OAB:BA35618) Reu: Alirone Bispo Queiroz Advogado: Fabio Barroso Lacerda (OAB:BA35618) Reu: Walter Ruben Meassi Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0300463-31.2013.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ALCINDO JOSÉ DALCIN, JULIO ANTONIO DALCIN, EUCLESIO ROQUE DALCIN, ADEMIR FRANCISCO DALCIN Advogado(s) do reclamante: FABIO MARQUES CAINO, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA, ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA REU: AGRO PECUARIA SUCURIU LTDA, IDEMAR ANTONIO FROLDI, ALIRONE BISPO QUEIROZ, WALTER RUBEN MEASSI Advogado(s) do reclamado: ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA, FABIO BARROSO LACERDA, DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0300463-31.2013.8.05.0022 Interdito Proibitório Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Verifico que no ID. 465702760, os autores transacionaram com os requeridos, Espólio de Cleodon Alberto de Albuquerque, representado por seu inventariante Guilherme Sbaraini de Albuquerque, e da também com a Agropecuária Sucuruí LTDA, requerendo a extinção do feito com relação aos requeridos indicados na petição em razão do reconhecimento da posse da área indicada na petição inicial. Todavia, a fim de se prestigiar a segurança jurídica e o reconhecimento da cautela, especialmente em razão dos negócios jurídicos firmados nas áreas indicadas, resolvo determinar a intimação do requerido Walter Ruben Meassi, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do acordo que foi realizado. Intime-se o requerido Walter Ruben Meassi, por seu advogado habilitado, como também pelos advogados indicados nos autos da ação de rescisão contratual tombada sob nº 0305228-45.2013.8.05.0022, uma vez que consta termo de revogação de representação do Dr. Daniel Correia Lacerda Neto, naqueles autos, devendo também haver a intimação por aqueles advogados que o representam, Dr. José Luiz Pessoa Cardoso OAB/BA 104B e Dra. Luziane Tonha Cardoso OAB/BA 22372. Após a manifestação do requerido a respeito do litisconsórcio e extinção do processo quanto aos requeridos indicados, determino a conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alcindo José Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Julio Antonio Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Euclesio Roque Dalcin Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Autor: Ademir Francisco Dalcin Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681) Advogado: Fabio Marques Caino (OAB:BA20833) Advogado: Andre Eduardo Oliveira (OAB:BA31710) Reu: Agro Pecuaria Sucuriu Ltda Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Reu: Idemar Antonio Froldi Advogado: Fabio Barroso Lacerda (OAB:BA35618) Reu: Alirone Bispo Queiroz Advogado: Fabio Barroso Lacerda (OAB:BA35618) Reu: Walter Ruben Meassi Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0300463-31.2013.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ALCINDO JOSÉ DALCIN, JULIO ANTONIO DALCIN, EUCLESIO ROQUE DALCIN, ADEMIR FRANCISCO DALCIN Advogado(s) do reclamante: FABIO MARQUES CAINO, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA, ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA REU: AGRO PECUARIA SUCURIU LTDA, IDEMAR ANTONIO FROLDI, ALIRONE BISPO QUEIROZ, WALTER RUBEN MEASSI Advogado(s) do reclamado: ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA, FABIO BARROSO LACERDA, DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0300463-31.2013.8.05.0022 Interdito Proibitório Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Cuida-se de Interdito Proibitório proposto por Alcindo José Dalcin e outros, em desfavor da Agropecuária Sucuruí LTDA, pelos fatos e fundamentos que acompanham os autos do processo n. 0300463-31.2013.8.05.0022 Compulsando os autos, observo que o autor, através de seu advogado, manifestou-se sobre questões processuais pendentes de análise, bem como da determinação indicada na decisão de ID. 423155248, que sobrestou o processo por 4 (quatro) meses, em razão do falecimento dos dois requeridos Sr. Cleodon Alberto de Albuquerque (ID. 287215207) e Sr. Idemar Antônio Froldi, sócios da Agropecuária Sucuruí (ID. 287210879). O autor aduz que, independente do falecimento dos sócios proprietários, bem como da ação de dissolução, que ocorreu em 2001, noticiada nos autos, ainda haveria responsabilidade da empresa pela cláusula nona do contrato social, que estabelece obrigação aos herdeiros pelos deveres e haveres. Diante das questões indicadas pelo autor, determino a intimação do procurador da empresa Dr. Artur Sodre de Aragão Vasconcellos, OAB/BA 32.483, para esclarecer os pontos indicados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Face ao lapso temporal que transcorre o feito, intime-se os demais requeridos, por seus advogados, para manifestarem-se e tomarem ciência das informações prestadas pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, determino a conclusão para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Decorrido prazo de Walter Ruben Meassi em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Walter Ruben Meassi em 12/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Decorrido prazo de Alcindo José Dalcin em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Walter Ruben Meassi em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALIRONE BISPO QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(31)