Agravo em Recurso Especial 0080451-19.2008.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0080451-19.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/12/2024, 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para fazer constar como agravante o Estado da Bahia, tendo em vista petição fl. 1184/1190. Certifico, finalmente, que a decisão fl. 1157/1161 transitou em julgado, conforme certidão fl. 1167.

13/12/2024, 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/12/2024, 11:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2024, 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/12/2024, 09:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/12/2024, 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

08/11/2023, 05:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2023, 14:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

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