Usucapião 0321525-16.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALCIDES PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

AUDINEIA SIMOES DA SILVA

Terceiro

MARIO MACEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO

OAB/BA 38232·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GILMAR CARVALHO FREITAS

OAB/SP 259993·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALCIDES PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

AUDINEIA SIMOES DA SILVA

Terceiro

MARIO MACEDO

Terceiro

LINDINALVA ROSA GOMES

CPF

Reu

ALCIDES PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DORACI DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AUDINEIA SIMOES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de LINDINALVA ROSA GOMES em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:15

Outros documentos

•15/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Decorrido prazo de LINDINALVA ROSA GOMES em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 05:51

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:06

Mandado devolvido Positivamente

19/07/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

19/07/2025, 01:17

Expedição de mandado.

04/07/2025, 09:09

Expedição de mandado.

04/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:16

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

27/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

27/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jorge Sebastiao De Almeida Advogado: Marcelo Dos Santos Carneiro Porto (OAB:BA38232) Reu: Lindinalva Rosa Gomes Advogado: Francisco Gilmar Carvalho Freitas (OAB:SP259993) Autor: Isabel Dos Santos Almeida Confrontante: Audineia Simões Da Silva Confrontante: Alcides Paulo De Oliveira Santos Confrontante: Doraci Dos Santos Confrontante: Mario Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0321525-16.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA, ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA REU: LINDINALVA ROSA GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e art. 1º da Portaria n. 01/2024 da 2a Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, declarar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir com ato de ID 457501132, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0321525-16.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

12/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

12/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

04/08/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 24/05/2024 23:59.

13/07/2024, 01:25

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 21:48

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:31

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2024, 01:10

Expedição de intimação.

22/02/2024, 15:57

Expedição de intimação.

22/02/2024, 15:57

Expedição de intimação.

22/02/2024, 15:57

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:47

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:47

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:47

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:47

Expedição de citação.

22/02/2024, 15:47

Publicado Intimação em 23/10/2023.

28/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:39

Publicado Intimação em 28/07/2023.

06/08/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:56

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO em 02/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:32

Publicado Intimação em 11/05/2022.

12/05/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2020, 22:34

Recurso especial admitido

16/04/2020, 15:17

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 11:43

Conclusos para decisão

22/10/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2019, 16:00

Expedição de intimação.

21/10/2019, 15:43

Expedição de documento

08/08/2019, 00:00

Publicação

24/04/2019, 00:00

Petição

17/04/2019, 00:00

Publicação

28/03/2019, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/03/2019, 00:00

Documento

25/03/2019, 00:00

Expedição de documento

25/03/2019, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Petição

05/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

15/12/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Publicação

27/04/2015, 00:00

Mero expediente

10/02/2015, 00:00

Documento

25/11/2014, 00:00

Petição

25/11/2014, 00:00

Documento

25/11/2014, 00:00

Decisão

•14/11/2025, 11:27

Decisão

•03/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:18

Despacho

•17/07/2023, 15:56

Acórdão

•15/12/2020, 20:48

Decisão

•16/04/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 10:25

Sentença

•25/03/2019, 14:04

Sentença

•25/03/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 18:22

Despacho

•09/02/2017, 15:07

Despacho

•15/12/2015, 12:06

Despacho

•10/02/2015, 15:07