Agravo em Recurso Especial 0501078-66.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501078-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606585/2025

02/07/2025, 10:31

Protocolizada Petição 606585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 08:33

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:30

•22/01/2025, 19:47

—

Partes do Processo(12)