Procedimento Comum Cível 0565893-33.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0565893-33.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SALETE MARIA NAZARENO LIMA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de SALETE MARIA NAZARENO LIMA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:51

Publicado Sentença em 14/11/2024.

07/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:42

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Salete Maria Nazareno Lima Advogado: Paulo De Tarso Silva Carvalho (OAB:BA45582) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Suprev Superintendencia De Previdencia Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565893-33.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SALETE MARIA NAZARENO LIMA Advogado(s): PAULO DE TARSO SILVA CARVALHO (OAB:BA45582) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0565893-33.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM ajuizado por SALETE MARIA NAZARENO LIMA em face do ESTADO DA BAHIA e da SUPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA. No caso dos autos, foi determinada a intimação da Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuasse o recolhimento das custas processuais devidas (Id 254201492). Devidamente intimada, a Autora deixou de recolher as custas iniciais. Isto posto, hei por bem determinar o cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas iniciais e, em consequência, JULGAR EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das custas. Arquivem-se com baixa na distribuição, em caso de inocorrência de recurso voluntário. P.I. Salvador/BA, 11 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2024, 08:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 04:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 09:20

Sentença

•12/11/2024, 08:41

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de SALETE MARIA NAZARENO LIMA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALETE MARIA NAZARENO LIMA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(22)