Execução Fiscal 8117990-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.535,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLISSON BRASILEIRO SALLES

OAB/BA 70410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA APARECIDA SOUZA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 19:12

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:15

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Souza Freitas De Oliveira Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 385540440 Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedora ou enc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117990-86.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 22:25

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA FREITAS DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 13:33

Todas as movimentações(30)

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 19:12

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:33

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legal

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11/09/2025, 21:15

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Souza Freitas De Oliveira Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 385540440 Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedora ou enc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117990-86.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 22:25

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA FREITAS DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/06/2024, 13:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.

11/06/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

11/06/2024, 04:29

Expedição de decisão.

29/05/2024, 21:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2024, 21:20

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

10/06/2023, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 00:40

Expedição de despacho.

07/05/2023, 00:40

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/08/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:50

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 14:35

Decisão

•10/07/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:32

Decisão

•29/05/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:48

Despacho

•07/05/2023, 00:40

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2022, 20:50